O gerenciamento adequado dos resíduos da construção civil é essencial para a sustentabilidade das atividades urbanas e para a minimização dos impactos ambientais decorrentes de obras e demolições. Nesse contexto, os aterros de RCC (Resíduos da Construção Civil) são estruturas fundamentais para a destinação final ambientalmente adequada desses resíduos, que, apesar de não serem classificados como perigosos, podem causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública se descartados de forma incorreta. Para garantir que a implantação e operação desses aterros ocorram de maneira segura e conforme a legislação ambiental vigente, o licenciamento ambiental é um requisito indispensável.

O licenciamento ambiental para aterros de resíduos da construção civil é regulamentado por normas específicas e deve seguir critérios técnicos e legais definidos pelos órgãos ambientais competentes, sejam eles municipais, estaduais ou federais, conforme o porte do empreendimento, o volume de resíduos e as características da área de implantação. O processo tem como objetivo assegurar que os impactos sejam minimizados, que os recursos naturais sejam protegidos e que haja conformidade com os princípios da gestão integrada de resíduos sólidos.

Nossa consultoria ambiental oferece suporte completo para o licenciamento de aterros de RCC, conduzindo todas as etapas necessárias com segurança técnica, desde os estudos preliminares até a obtenção das licenças ambientais obrigatórias, como:

• Licença Prévia (LP): Avaliação das condições ambientais da área prevista para o aterro, identificação de possíveis impactos e definição de medidas mitigadoras e condicionantes para o prosseguimento do projeto.
• Licença de Instalação (LI): Autorização para a implantação do aterro, incluindo o projeto executivo, infraestrutura de controle de acesso, drenagem de águas pluviais e manejo adequado dos resíduos.
• Licença de Operação (LO): Permissão para iniciar as atividades de recebimento, triagem, beneficiamento e disposição final dos resíduos, com base no cumprimento das exigências técnicas e ambientais estabelecidas nas licenças anteriores.
• Licenciamento corretivo ou concomitante, nos casos em que o aterro esteja em operação sem regularização prévia.

Além do processo de licenciamento, também prestamos assessoria especializada em todas as ações complementares necessárias à regularização e à operação eficiente de aterros de resíduos da construção civil, como:

• Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC);
• Estudos Ambientais (RCA/PCA, Relatórios Técnicos, entre outros);
• Projetos de segregação e reaproveitamento de resíduos inertes;
• Planejamento e implantação de estruturas de triagem e armazenamento temporário;
• Monitoramento ambiental do entorno do aterro, com foco em solo, água e estabilidade geotécnica;
• Assessoria contínua na interlocução com órgãos ambientais e prefeituras;
• Treinamentos e suporte técnico às equipes operacionais envolvidas.

Com uma equipe técnica qualificada e experiência consolidada no setor ambiental, garantimos um processo de licenciamento ágil, eficiente e alinhado com os princípios da sustentabilidade e da economia circular. Atuamos com foco na segurança jurídica, no atendimento à legislação e na preservação dos recursos naturais.

Fale conosco e saiba como podemos contribuir com o licenciamento ambiental do seu aterro de resíduos da construção civil.