Licenciamento Ambiental para Transporte
O setor de transporte desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país, garantindo a entrega de pessoas e mercadorias de forma eficiente. No entanto, a atividade pode gerar impactos ambientais significativos, como emissões atmosféricas, consumo de recursos naturais e interferências em áreas sensíveis. Por isso, a regularização ambiental é essencial para garantir a conformidade com a legislação vigente e minimizar os impactos ambientais às operações de transporte.
O licenciamento ambiental para atividades de transporte varia conforme a modalidade (rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário ou dutoviário), a localização e o porte do empreendimento. Esse processo é regulamentado por órgãos ambientais estaduais e federais, como o IBAMA e as secretarias estaduais de meio ambiente, além de órgãos intervenientes, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), quando aplicável.
Nossa consultoria ambiental oferece suporte completo para a regularização ambiental de empreendimentos e operações de transporte, conduzindo todas as etapas do licenciamento, desde o estudo de diretiva até a obtenção das licenças de permissão, como:
- Licença Prévia (LP): Avaliação da perspectiva ambiental do empreendimento e definição das condicionantes para as próximas fases.
- Licença de Instalação (LI): Autorização para implantação de infraestrutura ou ampliação de operações, incluindo medidas de mitigação de impactos ambientais.
- Licença de Operação (LO): Permissão para o funcionamento do empreendimento, condicionada ao cumprimento das normas estabelecidas nas licenças anteriores.
- Licenciamento ambiental concomitante ou corretivo, quando aplicável.
Além do licenciamento, oferecemos serviços complementares essenciais para a regularização ambiental das operações de transporte, como:
- Elaboração de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, entre outros).
- Gestão de condicionantes ambientais e monitoramento dos impactos.
- Assessoria para obtenção de outorgas de uso de água, quando necessário.
- Acompanhamento técnico e interlocução com órgãos ambientais.
Com uma equipe experiente e altamente qualificada, garantimos um processo eficiente, seguro e alinhado às melhores práticas ambientais, permitindo que sua operação de transporte funcione com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Entre em contato e descubra como podemos auxiliar no licenciamento ambiental do seu empreendimento de transporte.
