A compensação ambiental é uma exigência legal prevista na legislação brasileira para empreendimentos com impacto ambiental significativo. Em Belo Horizonte (MG), esse processo é regulamentado por normas específicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e por órgãos como FEAM, IGAM e IEF.
Se você está em fase de licenciamento ambiental ou foi notificado para cumprir medidas compensatórias, contar com uma empresa especializada é fundamental para garantir conformidade legal, evitar sanções e transformar obrigações ambientais em oportunidades de valorização da sua marca.
A Ênfase ambiental é especializada na gestão de compensações ambientais em Belo Horizonte e em toda a região metropolitana, oferecendo assessoria completa desde o diagnóstico até a execução de medidas, sempre alinhadas às exigências legais e às melhores práticas ambientais.
O que é compensação ambiental?
A compensação ambiental trata de um conjunto de medidas obrigatórias para aliviar ou reparar impactos ambientais causados por empreendimentos ou atividades potencialmente degradadoras. Ela pode ser exigida tanto em nível federal (com base na Lei 9.985/2000), quanto em âmbito estadual e municipal.
Entre as principais formas de compensação, destacam-se:
- Depósito em fundos públicos (como o Fundo Municipal de Meio Ambiente);
- Execução direta de projetos de recuperação ou preservação ambiental;
- Doação de áreas para criação ou ampliação de unidades de conservação;
- Compensação florestal com plantio de mudas nativas ou manejo de áreas verdes;
- Apoio a pesquisas, educação ambiental e fortalecimento da gestão ambiental pública.
Em Belo Horizonte, é comum que o empreendedor tenha que compensar a supressão de vegetação nativa, intervenções em áreas protegidas ou impactos em unidades de conservação e seus entornos. Nossa equipe está 100% preparada para conduzir todo o processo com segurança técnica, legal e estratégica.
Nossos serviços em compensação ambiental
Oferecemos uma abordagem extremamente completa e personalizada para atender às exigências de compensação ambiental de forma eficiente e com o menor custo possível para o empreendedor. Atuamos em todas as etapas:
Diagnóstico e planejamento técnico
Análise dos impactos ambientais do empreendimento, verificação dos passivos existentes e elaboração de plano técnico para compensação, com base nas exigências do licenciamento.
Elaboração de projetos compensatórios
Desenvolvemos projetos específicos conforme a exigência do órgão ambiental: reflorestamento, recuperação de áreas degradadas (PRAD), doações de áreas, instalação de cercamentos, entre outros.
Interface com os órgãos ambientais
Acompanhamos todo o trâmite administrativo junto à SMMA, FEAM, IEF ou outro órgão responsável, desde a apresentação do plano até a aprovação final. Garantimos que toda a documentação esteja em conformidade.
Execução e monitoramento das medidas compensatórias
Executamos as ações compensatórias conforme cronograma aprovado e realizamos o monitoramento ambiental exigido, com relatórios técnicos periódicos e comprovantes fotográficos e documentais.
Relatórios e prestação de contas
A entrega de relatórios técnicos e a prestação de contas junto aos órgãos ambientais são parte fundamental do processo. Nossa equipe assegura que todas as etapas sejam documentadas e validadas.
Por que escolher nossa empresa?
Somos referência em compensação ambiental em Belo Horizonte, com dezenas de empreendimentos regularizados ao longo dos últimos anos. Nosso diferencial está na integração entre conhecimento técnico, experiência prática e domínio dos trâmites legais e administrativos.
- Equipe multidisciplinar com engenheiros ambientais, biólogos, agrônomos, gestores ambientais e advogados;
- Relacionamento consolidado com os principais órgãos ambientais de BH e MG;
- Agilidade nos prazos, com foco em reduzir riscos, multas e embargos;
- Projetos executivos otimizados, com redução de custos para o empreendedor;
- Compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.
Seja qual for o porte do seu empreendimento, oferecemos soluções compatíveis com a sua realidade e que atendem às exigências legais de forma segura e estratégica.
Quando a compensação ambiental é exigida?
A compensação ambiental pode ser determinada em diferentes fases do licenciamento, especialmente em casos de:
- Supressão de vegetação nativa;
- Implantação de empreendimentos em áreas de preservação permanente (APP);
- Impactos em unidades de conservação e zonas de amortecimento;
- Intervenções em áreas de proteção ambiental (APA) ou corredores ecológicos;
- Ampliação de atividades com significativo impacto ambiental.
Independentemente da natureza do seu projeto, o apoio técnico é essencial para evitar sanções e garantir que as exigências sejam cumpridas corretamente.
Ênfase ambiental: empresa especializada em compensação ambiental
âA Ênfase ambiental é uma empresa especializada em oferecer soluções personalizadas para garantir a conformidade ambiental de empreendimentos, permitindo que seus clientes foquem no crescimento e inovação de seus negócios. Com uma abordagem que valoriza o atendimento personalizado, conformidade com as normas ambientais, gestão estratégica e inovação em processos, a empresa atua em diversas áreas, incluindo mineração, energia, indústria e infraestrutura. Seus serviços abrangem desde o licenciamento ambiental completo até auditorias, gestão de resíduos, monitoramento e controle ambiental, sempre com o objetivo de promover práticas sustentáveis e eficientes. â
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