Licenciamento ambiental para CGHs
Soluções para projetos de energia, assegurando conformidade e mitigação de impactos ambientais. As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) são empreendimentos estratégicos para a diversificação da matriz energética, oferecendo geração de energia sustentável com menor impacto ambiental em comparação a usinas de grande porte. No entanto, para viabilizar sua implantação, ampliação ou operação, é necessário cumprir uma série de exigências ambientais, garantindo conformidade com a legislação vigente e minimização dos impactos ambientais.
O licenciamento ambiental de uma CGH envolve diferentes etapas e requisitos, variando conforme a localização, a potência instalada e as características do empreendimento. Esse processo é regulamentado por órgãos ambientais estaduais e federais, como o IBAMA e as secretarias estaduais de meio ambiente, além de órgãos intervenientes, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), quando aplicável.
Nossa consultoria ambiental oferece suporte completo para a regularização de CGHs, conduzindo todas as etapas do licenciamento, desde o estudo de viabilidade até a obtenção das licenças necessárias, como:
- Licença Prévia (LP): Avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento e definição das condicionantes para as próximas fases.
- Licença de Instalação (LI): Autorização para a construção da CGH, incluindo medidas de mitigação de impactos ambientais.
- Licença de Operação (LO): Permissão para a operação da usina, condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas nas licenças anteriores.
- Licenciamento ambiental concomitante ou corretivo, quando aplicável.
Além do licenciamento, oferecemos serviços complementares essenciais para a regularização ambiental da CGH, como:
- Elaboração de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, entre outros).
- Gestão de condicionantes ambientais e monitoramento dos impactos.
- Assessoria para obtenção de outorgas de uso da água.
- Acompanhamento técnico e interlocução com órgãos ambientais.
Com uma equipe experiente e altamente qualificada, garantimos um processo eficiente, seguro e alinhado às melhores práticas ambientais, permitindo que sua CGH entre em operação com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Entre em contato e descubra como podemos auxiliar no licenciamento ambiental da sua Central Geradora Hidrelétrica.
